Apoios à reabilitação energética em Portugal
Descubra todos os subsídios, empréstimos e créditos fiscais disponíveis em Portugal para reabilitar a sua habitação.
6 dispositivosFundo Ambiental (Ministério do Ambiente) / Agência para o ClimaReference updated on 20 de maio de 2026
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Programa E-Lar (2ª Fase) — substituição de equipamentos a gás por elétricos
AtivoFundo Ambiental / DGEGSubsídio
Obras elegíveis
Termoacumulador aerotérmicoOutro
Montantes
- € 369 · Placa indução — Grupo II (Tarifa Social)
- € 300 · Placa indução — Grupo III
- € 615 · Termoacumulador — Grupo II
- € 500 · Termoacumulador — Grupo III
- € 738 · Conjunto elétrico — Grupo II
- +2 more
Conditions: Grupo II: beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica. Grupo III: outros titulares de contrato de eletricidade. Equipamentos: classe energética 'A' (B mínimo para termoacumuladores > 30 L).
2026 changes: 2ª Fase aberta desde 11/12/2025 com dotação de 60,8 M€. A 1ª Fase esgotou os 30 M€ em 6 dias com ~40 000 candidaturas.
Empréstimo BPF — Eficiência Energética no Setor Residencial
Em breveBanco Português de Fomento (BPF) / Agência para o ClimaEmpréstimo bonificado
Obras elegíveis
Isolamento exteriorIsolamento interiorIsolamento da coberturaIsolamento pavimentoSubstituição janelasSubstituição portasBomba de calor ar-águaBomba de calor ar-ar+6
Montantes
- Empréstimo bonificado com possível garantia pública · Empréstimo bonificado com possível garantia pública
Conditions: Pessoas singulares, arrendatários (com autorização do proprietário), municípios, cooperativas, IPSS, associações de moradores e outras entidades públicas com atividade habitacional. Cobertura: continente + Açores + Madeira.
2026 changes: Novo instrumento financeiro lançado em 2026 para substituir o PAES II encerrado.
IVA reduzido a 6 % — Construção e reabilitação habitacional
AtivoAutoridade Tributária e AduaneiraIVA reduzido
Obras elegíveis
Renovação integralIsolamento exteriorIsolamento interiorIsolamento da coberturaIsolamento pavimentoSubstituição janelasSubstituição portasBomba de calor ar-água+4
Montantes
- 17% · Poupança vs IVA padrão 23 %
Conditions: Empreitadas para habitação própria permanente até preço de venda 660 982 €. Arrendamento habitacional: renda ≤ 2 300 €/mês, contrato ≥ 36 meses. Reabilitação em ARU exige ORU aprovada pelo município.
2026 changes: Pacote Fiscal Habitação 2026 (aprovado 27/03/2026): IVA 6 % consolidado para operações iniciadas entre 23/09/2025 e 31/12/2029.
Dedução à coleta do IRS — Reabilitação Urbana (ARU)
AtivoAutoridade Tributária e AduaneiraDedução fiscal
Obras elegíveis
Renovação integralIsolamento exteriorIsolamento da coberturaSubstituição janelasOutro
Montantes
- 30% · cap € 500 · 30 % das despesas, máximo 500 €/agregado
Conditions: Imóveis em ARU reabilitados conforme estratégia de reabilitação OU arrendados sob NRAU. Certificação municipal do estado antes/depois das obras obrigatória.
Isenção de IMI — Imóveis em ARU ou + 30 anos
AtivoAutoridade Tributária e Aduaneira / MunicípiosDedução fiscal
Obras elegíveis
Renovação integralOutro
Montantes
- · Isenção total de IMI por 3 anos (prorrogável + 5 anos)
- · Renda Moderada: isenção 8 anos + 50 % a partir do 9º ano
Conditions: Imóveis com mais de 30 anos OU em ARU. Habitação própria permanente ou arrendamento habitacional. Reconhecimento pela câmara e assembleia municipal.
Programa Casa + Eficiente (Madeira)
AtivoIHM — Investimentos Habitacionais da MadeiraSubsídio
Obras elegíveis
Isolamento exteriorIsolamento da coberturaSubstituição janelasFotovoltaicoSolar térmicoBomba de calor ar-águaOutro
Montantes
- Apoio regional para eficiência energética em habitação na RAM · Apoio regional para eficiência energética em habitação na RAM
Conditions: Iniciativa regional da Região Autónoma da Madeira, gerida pela IHM, financiada pelo PRR (136 M€ habitação Madeira).
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